Após publicação de acórdão, defesa de Cássio entra com recurso no STF
Com a publicação da decisão pela cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, no Diário Oficial de Justiça, os advogados do ex-governador têm o prazo de três dias para recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) e assim tentar suspender a decisão do TSE e a posse do atual governador do Estado, José Maranhão (PMDB).
Desta vez, a defesa de Cássio entrará com os recursos em nome dos partidos, PSDB e DEM. Um dos recursos anteriores foi interposto em nome do ex-vice-governador José Lacerda Neto.
A expectativa e o objetivo da defesa de Cássio é que o STF conceda medida suspensiva em relação ao mandato de Maranhão e decida pela hipótese de eleição via Assembléia Legislativa (AL).
25/03/09 - 00:06:13
Redator(a):
Fonte: Onorteonline
quarta-feira, 25 de março de 2009
Defesa de Cássio Cunha Lima
Após publicação de acórdão, defesa de Cássio entra com recurso no STF
Com a publicação da decisão pela cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, no Diário Oficial de Justiça, os advogados do ex-governador têm o prazo de três dias para recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) e assim tentar suspender a decisão do TSE e a posse do atual governador do Estado, José Maranhão (PMDB).
Desta vez, a defesa de Cássio entrará com os recursos em nome dos partidos, PSDB e DEM. Um dos recursos anteriores foi interposto em nome do ex-vice-governador José Lacerda Neto.
A expectativa e o objetivo da defesa de Cássio é que o STF conceda medida suspensiva em relação ao mandato de Maranhão e decida pela hipótese de eleição via Assembléia Legislativa (AL).
25/03/09 - 00:06:13
Redator(a):
Fonte: Onorteonline
Com a publicação da decisão pela cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, no Diário Oficial de Justiça, os advogados do ex-governador têm o prazo de três dias para recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) e assim tentar suspender a decisão do TSE e a posse do atual governador do Estado, José Maranhão (PMDB).
Desta vez, a defesa de Cássio entrará com os recursos em nome dos partidos, PSDB e DEM. Um dos recursos anteriores foi interposto em nome do ex-vice-governador José Lacerda Neto.
A expectativa e o objetivo da defesa de Cássio é que o STF conceda medida suspensiva em relação ao mandato de Maranhão e decida pela hipótese de eleição via Assembléia Legislativa (AL).
25/03/09 - 00:06:13
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Fonte: Onorteonline
देफेसा दे Cássio
Após publicação de acórdão, defesa de Cássio entra com recurso no STF
Com a publicação da decisão pela cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, no Diário Oficial de Justiça, os advogados do ex-governador têm o prazo de três dias para recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) e assim tentar suspender a decisão do TSE e a posse do atual governador do Estado, José Maranhão (PMDB).
Desta vez, a defesa de Cássio entrará com os recursos em nome dos partidos, PSDB e DEM. Um dos recursos anteriores foi interposto em nome do ex-vice-governador José Lacerda Neto.
A expectativa e o objetivo da defesa de Cássio é que o STF conceda medida suspensiva em relação ao mandato de Maranhão e decida pela hipótese de eleição via Assembléia Legislativa (AL).
25/03/09 - 00:06:13
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Fonte: Onorteonline
Com a publicação da decisão pela cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, no Diário Oficial de Justiça, os advogados do ex-governador têm o prazo de três dias para recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) e assim tentar suspender a decisão do TSE e a posse do atual governador do Estado, José Maranhão (PMDB).
Desta vez, a defesa de Cássio entrará com os recursos em nome dos partidos, PSDB e DEM. Um dos recursos anteriores foi interposto em nome do ex-vice-governador José Lacerda Neto.
A expectativa e o objetivo da defesa de Cássio é que o STF conceda medida suspensiva em relação ao mandato de Maranhão e decida pela hipótese de eleição via Assembléia Legislativa (AL).
25/03/09 - 00:06:13
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Fonte: Onorteonline
terça-feira, 24 de março de 2009
Encontro de Prefeitos
Prefeitos do Cariri paraibano discutirão endividamento das prefeituras, nesta sexta-feira (20), em Taperoá
O município de Taperoá sediará o Encontro de Prefeitos do Cariri. O evento será realizado nesta sexta-feira(20) apartir da 10:00 horas, no Parque de Exposição e é promovido pela União Brasileira de Municípios(UBAM), com o objetivo de discutir vários assuntos, entre eles o endividamento das prefeituras, a implantação da Zona Franca do Semi-Árido e a municipalização dos serviços de fornecimento de energia. É o que informa o presidente da UBAM, Leonardo Santana.
Segundo Leonardo, os municípios paraibanos vivem o seu pior momento, deixando claro a má e ineficiente condução do movimento municipalista no Brasil.
Ele contou que as prefeituras estão acumulando tantas dívidas que poderá ser possível o fechamento de algumas delas, ou então se promover um enxugamento da folhe de pessoal e então só ficar trabalhando o prefeito, devido as constantes baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), que promove a maior queda de todos os tempos, sem falar nas dívidas dos municípios com o INSS, que segundo ele, já se devia ter promovido um encontro de contas, devido a uma outra dívida do INSS com os municípios.
“Pra se ter uma idéia os municípios brasileiros devem ao INSS pouco mais de R$ 22 bilhões de reais, enquanto que a dívida do INSS com os municípios chega a aproximadamente R$ 25,4 bilhões. Ora, porque o governo não faz um acerto? E resolve os problemas financeiros de milhares de prefeituras que estão com a corda apertada? Enquanto isso ficam os municípios impossibilitados de receber alguns recursos por conta do não fornecimento da Certidão Negativa de Débitos(CND).” Disse ele.
A CND é um documento emitido pelo INSS destinado a comprovar a regularidade em relação às contribuições previdenciárias.
“Na Paraíba, temos 87 municípios que devem ao INSS pouco mais de R$ 1 milhão reais, além disso devem também a Energisa mais de 20 milhões de reais, e quando vão parcelar a concessionária dobra o valor, por isso vamos incentivar todos os prefeitos do Brasil a municipalizar os serviços de fornecimento de energia e cobrarem Às concessionárias pelo uso de cada espaço físico em que houver fixado um poste ou subestação, pois a corda só se parte no lado dos municípios, tornando-os cada vez mais fragilizados, enquanto a Energisa lucrou 150 milhões só em 2008, numa demonstração de que não temos uma política econômica séria, a qual deveria acabar com essas discrepâncias e tanto oportunismo.”
taperoa.com
Redação UBAM
O município de Taperoá sediará o Encontro de Prefeitos do Cariri. O evento será realizado nesta sexta-feira(20) apartir da 10:00 horas, no Parque de Exposição e é promovido pela União Brasileira de Municípios(UBAM), com o objetivo de discutir vários assuntos, entre eles o endividamento das prefeituras, a implantação da Zona Franca do Semi-Árido e a municipalização dos serviços de fornecimento de energia. É o que informa o presidente da UBAM, Leonardo Santana.
Segundo Leonardo, os municípios paraibanos vivem o seu pior momento, deixando claro a má e ineficiente condução do movimento municipalista no Brasil.
Ele contou que as prefeituras estão acumulando tantas dívidas que poderá ser possível o fechamento de algumas delas, ou então se promover um enxugamento da folhe de pessoal e então só ficar trabalhando o prefeito, devido as constantes baixas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), que promove a maior queda de todos os tempos, sem falar nas dívidas dos municípios com o INSS, que segundo ele, já se devia ter promovido um encontro de contas, devido a uma outra dívida do INSS com os municípios.
“Pra se ter uma idéia os municípios brasileiros devem ao INSS pouco mais de R$ 22 bilhões de reais, enquanto que a dívida do INSS com os municípios chega a aproximadamente R$ 25,4 bilhões. Ora, porque o governo não faz um acerto? E resolve os problemas financeiros de milhares de prefeituras que estão com a corda apertada? Enquanto isso ficam os municípios impossibilitados de receber alguns recursos por conta do não fornecimento da Certidão Negativa de Débitos(CND).” Disse ele.
A CND é um documento emitido pelo INSS destinado a comprovar a regularidade em relação às contribuições previdenciárias.
“Na Paraíba, temos 87 municípios que devem ao INSS pouco mais de R$ 1 milhão reais, além disso devem também a Energisa mais de 20 milhões de reais, e quando vão parcelar a concessionária dobra o valor, por isso vamos incentivar todos os prefeitos do Brasil a municipalizar os serviços de fornecimento de energia e cobrarem Às concessionárias pelo uso de cada espaço físico em que houver fixado um poste ou subestação, pois a corda só se parte no lado dos municípios, tornando-os cada vez mais fragilizados, enquanto a Energisa lucrou 150 milhões só em 2008, numa demonstração de que não temos uma política econômica séria, a qual deveria acabar com essas discrepâncias e tanto oportunismo.”
taperoa.com
Redação UBAM
Pesquisa Fiscal
Pesquisa de Situação Fiscal com Código de AcessoA pesquisa de situação fiscal informa eventuais pendências do contribuinte (exceto previdenciárias) e ajuda a regularizá-las. É possível, por exemplo:
- Gerar relatório com informações cadastrais e pendências;
- Ter acesso a páginas para download de programas e instruções para regularizar sua situação;
- Visualizar débitos e pendências com Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
- Obter o detalhamento de processos administrativos, inclusive parcelamentos;
- Emitir Darf para débitos em situação de cobrança.
Para realizar a pesquisa, é necessária a utilização de código de acesso ou certificado digital.
Orientações sobre a geração do código de acesso
Gerar Código de Acesso para pessoa física
Gerar Código de Acesso para pessoa jurídica
Realizar Pesquisa de Situação Fiscal
Assuntos relacionados:
Verificar regularidade das contribuições previdenciárias
Conhecer outros serviços disponíveis via internet
- Gerar relatório com informações cadastrais e pendências;
- Ter acesso a páginas para download de programas e instruções para regularizar sua situação;
- Visualizar débitos e pendências com Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
- Obter o detalhamento de processos administrativos, inclusive parcelamentos;
- Emitir Darf para débitos em situação de cobrança.
Para realizar a pesquisa, é necessária a utilização de código de acesso ou certificado digital.
Orientações sobre a geração do código de acesso
Gerar Código de Acesso para pessoa física
Gerar Código de Acesso para pessoa jurídica
Realizar Pesquisa de Situação Fiscal
Assuntos relacionados:
Verificar regularidade das contribuições previdenciárias
Conhecer outros serviços disponíveis via internet
Mudanças no Vestibular
Rede Esperança : Notícias 24 horas por dia.
Ministro quer mudar regras para o vestibular de 2010
O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer usar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na primeira fase do vestibular das instituições federais. Ele explica que a segunda etapa seria mais voltada para áreas específicas, com perguntas que julguem a capacidade analítica dos estudantes.
Para Haddad, os processos seletivos atuais não se preocupam com a análise crítica dos estudantes, e sim com a memorização de conteúdos e fórmulas. O problema, segundo afirma, é o aluno decorar mas desconhecer o fenômeno por trás das questões. O ministro alerta que se a mudança não for feita, escolas de Ensino Médio vão continuar reproduzindo esses métodos de ensino.
Além de criar novas regras para o vestibular, o projeto do governo também quer unificar as provas em todo o País. Assim, os estudantes poderiam se candidatar a todas as universidades que aderirem à proposta.
23/03/09 - 13:46:11
Redator(a):
Fonte: O Dia Online
Ministro quer mudar regras para o vestibular de 2010
O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer usar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na primeira fase do vestibular das instituições federais. Ele explica que a segunda etapa seria mais voltada para áreas específicas, com perguntas que julguem a capacidade analítica dos estudantes.
Para Haddad, os processos seletivos atuais não se preocupam com a análise crítica dos estudantes, e sim com a memorização de conteúdos e fórmulas. O problema, segundo afirma, é o aluno decorar mas desconhecer o fenômeno por trás das questões. O ministro alerta que se a mudança não for feita, escolas de Ensino Médio vão continuar reproduzindo esses métodos de ensino.
Além de criar novas regras para o vestibular, o projeto do governo também quer unificar as provas em todo o País. Assim, os estudantes poderiam se candidatar a todas as universidades que aderirem à proposta.
23/03/09 - 13:46:11
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Fonte: O Dia Online
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